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SocialBase e LGPD: entenda como gerenciamos os dados dos nossos usuários e garantimos a sua proteção

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que tem como objetivo garantir mais segurança e transparência às informações pessoais coletadas por empresas públicas e privadas, começou a valer em setembro deste ano, mas ainda causa uma série de dúvidas. 

Como é um processo que vai impactar toda a cadeia de fornecedores e parceiros, de nada adianta sua empresa tomar as medidas necessárias se o seu fornecedor não tiver os mesmos cuidados, não é mesmo? Por isso, é fundamental assegurar que todas as partes envolvidas estejam preparadas e garantam a mesma segurança dos dados.

Para que você entenda como a SocialBase está adequada à LGPD e como protegemos os dados dos nossos usuários, preparamos este artigo com as principais perguntas e respostas relacionadas ao tema. Confira!

Qual é o fluxo de informações dentro da plataforma SocialBase?


A SocialBase está adequada à LGPD?

Sim! Todos os requisitos já são atendidos pela SocialBase, seja na própria plataforma, seja por meio de chamado junto à equipe de suporte (suporte@socialbase.com.br).

Qual é a diferença entre dados pessoais e conteúdo do usuário?

Dados pessoais: é toda informação relacionada ao perfil pessoal do colaborador. São dados de propriedade do próprio colaborador e podem ser excluídos quando solicitado por ele. Exemplos de dados pessoais são: nome, documentos pessoais, endereço de e-mail pessoal, número de telefone, data de nascimento, idade, ou qualquer outra informação prevista na LGPD como dado pessoal.

Conteúdo de usuário: são todas as publicações, comentários, curtidas e outros dados automatizados de uso gerados pelo usuário dentro da rede. Ao contrário dos dados pessoais, os conteúdos do usuário são de propriedade da empresa contratante, conforme previsto nos termos de aceite e uso da ferramenta.

Caso aconteça um vazamento de dados, como a SocialBase irá lidar?

A legislação prevê que qualquer situação de vazamento de dados pessoais deve ser comunicada ao usuário em questão. Esse será o primeiro passo que tomaremos. Na sequência, todas as ferramentas cabíveis serão utilizadas para identificar a fonte do vazamento e exterminá-la. O terceiro passo será a revisão dos nossos protocolos de segurança, na busca de não permitir que isso se repita. Por fim, será feita uma nova comunicação das medidas tomadas e o acompanhamento dos impactos após a implementação das mesmas.

Quais os riscos e impactos de a empresa contratante divulgar dados no perfil do usuário na plataforma SocialBase?

Não há riscos para a empresa contratante em manter os dados de seus colaboradores na rede social corporativa, no que se refere ao uso cotidiano da solução. Nos termos de aceite e de uso, os usuários ficam cientes que seus dados pessoais serão expostos a outros usuários da mesma corporação, e, com isso, não podem responsabilizar nem a contratante, nem a SocialBase, por eventuais vazamentos efetuados por outro usuário da rede.

Já em relação ao conteúdo do usuário, também não há riscos em operação normal, tanto pelo fato que esse conteúdo é cedido à contratante pelos termos de uso, quanto pelo fato de que a responsabilidade pela publicação também é dos usuários, nos casos de publicações indevidas.

A única situação em que há riscos é em uma ocorrência de sinistro de vazamentos de dados por agentes externos ao ecossistema Contratante-SocialBase-Usuários, como ataques de hackers, por exemplo. Para isso, a SocialBase já aplica medidas de segurança para conter esses riscos.

Quais dados não são recomendados para registro na plataforma e publicação no perfil?

Em relação a dados pessoais do próprio usuário, como disposto nos termos de uso, não há contra indicação para publicações no perfil. Exceções a conteúdo impróprio ao ambiente de trabalho se aplicam aqui. Em relação a dados pessoais de outros usuários, recomendamos que estes não sejam publicados, evitando assim desentendimentos entre usuários na plataforma. Por outro lado, em relação a dados de outras pessoas jurídicas ou de propriedade intelectual de terceiros, sempre recomendamos a moderação em sua divulgação na rede pois, mesmo não sendo abrangidos pela LGPD, estes podem causar indenizações.

O que fazer quando o usuário não consente com a criação de perfil no SocialBase?

É importante ressaltar que, ao acessar o SocialBase pela primeira vez, no usuário é orientado a aceitar com os termos de uso da ferramenta. Sem esse aceite, seu acesso à plataforma é bloqueado, e ele é impedido de interagir com a ferramenta. Uma vez aceitando os termos de uso, o usuário tem acesso à ferramenta, gerando conteúdo do usuário na rede e mantendo dados pessoais em seu perfil.

Caso o usuário passe a não estar mais de acordo com os termos de uso ou simplesmente deseje que seus dados pessoais não mais permaneçam na rede social de sua empresa contratante, ele pode solicitar a exclusão da sua conta para a equipe de suporte da SocialBase (suporte@socialbase.com.br). Com isso, seus dados pessoais inseridos no perfil serão excluídos pela operação SocialBase e o usuário passa a não ter mais acesso à plataforma. Já o conteúdo do usuário (publicações, comentários, curtidas e outros dados automatizados de uso) será mantido na rede, pois é de propriedade da empresa contratante.

Como é feito o descarte dos dados que os usuários compartilham com a SocialBase?

  • Quando solicitado pelo usuário: dados pessoais de seu perfil são excluídos e não restam backups ou rastros desses dados. Permanecem na rede dados de publicações, comentários, trackeamentos e demais informações de uso da solução que são de propriedade da Controladora.
  • Quando encerrado o contrato entre SocialBase e Contratante: todos os dados da rede, pessoais ou não, são convertidos em backup disponibilizado para a Contratante e excluídos de nossos datacenters.

O que a SocialBase faz com os dados obtidos dos usuários?

  • Armazena seus dados;
  • Identifica o usuário no serviço para autenticá-lo adequadamente;
  • Organiza e conecta as informações do serviço e usuário;
  • Atende adequadamente às suas solicitações e dúvidas;
  • Mantém atualizados seus cadastros para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
  • Enriquece a experiência do usuário através de mapeamento de comportamento;
  • Cria relatórios de uso e estudos para correção de erros;
  • Promove os serviços, além de informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais informações relevantes para a manutenção do relacionamento;
  • Fornece dados de tendência e uso do serviço para o administrador da rede;
  • Resguarda a SocialBase e/ou Empresa Relacionada de direitos e obrigações relacionadas ao uso do serviço;
  • Colabora e/ou cumpre ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa;
  • Possibilita o acesso aos dados disponibilizados de maneira pública dentro do SocialBase para os demais usuários do serviço da mesma Empresa Relacionada, o que também justifica a necessidade do tratamento dos dados;
  • Registra as atividades efetuadas pelo Usuário no SocialBase, criando logs que irão conter as ações efetuadas pelo usuário no serviço.

Os dados que os usuários compartilham com a SocialBase são tratados por outras organizações? Em caso positivo, quais são elas e como elas protegem os dados?

Sim. Possuímos parcerias para o tratamento de conjuntos de dados anonimizados. Todas as empresas estão de acordo com a GDPR/LGPD e seguem os mesmos protocolos dos quais usamos. A finalidade de compartilhamento desses dados é:

  1. Armazenar os dados, inclusive em formato de backup;
  2. Manter o fluxo de informações entre os usuários;
  3. Fornecer dados de tendência e uso do Serviço para o Administrador da Rede;
  4. Contatar, de maneira automatizada, o Usuário, informando-o das atividades do Serviço (no formato de e-mail informativo).

A SocialBase tem um encarregado de proteção de dados?

Sim. O seu contato pode ser obtido junto aos profissionais de atendimento ao cliente da SocialBase.

Esperamos que esse artigo tenha sido útil para você! Se a sua empresa ainda não utiliza o SocialBase e tem interesse em testar a nossa plataforma, é só acessar aqui!

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